Em nova reunião da Secretaria Estadual da Saúde (SES) com representantes da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) foram debatidas, nesta quinta-feira (25), ações conjuntas entre Estado e consórcios públicos intermunicipais de saúde. O objetivo visa qualificar a regulação de consultas, exames e cirurgias eletivas oferecidas por eles, por meio do uso de sistema compartilhado de agendamentos e da contratação de médicos reguladores.
De acordo com a secretária Arita Bergmann, essas ações visam preparar, no futuro, a inserção dos consórcios na rede de saúde pública do Estado. “Os consórcios têm um importante papel complementar ao Sistema Único de Saúde. Estamos trabalhando em um projeto de parceria para contratar serviços de saúde em áreas em que temos carência de atendimento”, explicou. Um estudo será apresentado no próximo mês de dimensionamento de valores a ser incluído no orçamento de 2024.
Atualmente, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos possui 17 consórcios cadastrados. Onze deles recebem verbas federais e estaduais, além dos recursos municipais das suas áreas de abrangência. Um dos pilares da reestruturação da política de incentivos aos consórcios serão novos critérios técnicos claros, justos e isonômicos de rateio, e a inclusão de mais consórcios, a fim de abranger todo o território gaúcho.
O assunto seguirá em pauta, através de um grupo de trabalho, que fará um levantamento de quais serviços cada consórcio produz, quais as carências de cada região e o que os consórcios podem contribuir. Novos critérios de rateio também serão estudados do ponto de vista técnico.
Participaram da reunião o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Ricardo Salerno, a presidente da Agconp e prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossatto Fredi, a diretora executiva da Agconp e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa), Elizabete Bueno Rolim, e outros representantes.