AGCONP lidera debate no TCE-RS para dar segurança jurídica às contratações na saúde via consórcios

Em uma articulação estratégica para o fortalecimento dos consórcios públicos, a diretoria da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) liderou, na manhã desta terça-feira (08/07), uma importante reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O encontro com o presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto, teve como pauta central o alinhamento de entendimentos sobre as contratações de profissionais da saúde, uma demanda prioritária dos gestores consorciados.

A iniciativa, encabeçada pelo presidente da AGCONP e prefeito de Pinhal, Luiz Carlos Pinto Ribeiro, e pela diretora-executiva, Elizabete Rolim, atende à necessidade de buscar diretrizes claras junto ao órgão de controle sobre os posicionamentos das auditorias regionais em relação às contratações terceirizadas. O objetivo é garantir a máxima segurança jurídica e eficiência para os municípios que utilizam os consórcios como ferramenta para a gestão da saúde.

Reforçando a relevância do tema, a reunião contou com a presença de diversos prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de consórcios de todo o Rio Grande do Sul, que atenderam ao chamado da AGCONP para debater o assunto diretamente com o TCE-RS.

Pelo Tribunal, além do presidente Marco Peixoto, participaram o diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, e a equipe da Consultoria Técnica. O encontro estabeleceu um canal de diálogo fundamental entre a AGCONP e o TCE-RS, que se comprometeram a manter a cooperação técnica para aprimorar os processos e trazer mais clareza aos gestores públicos.

A AGCONP reforça seu compromisso em atuar como interlocutora dos consórcios gaúchos, promovendo o diálogo com os órgãos de controle para construir soluções que permitam o avanço e a qualificação dos serviços públicos entregues à população.