Governo do Estado e AGCONP fortalecem parceria para ampliar o acesso à saúde no Rio Grande do Sul

Nova portaria institui o Programa de Contratualização dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e marca um avanço histórico na integração entre Estado e municípios.

Em um passo decisivo para ampliar o acesso da população gaúcha a serviços de saúde, o Governo do Estado assinou, em Garibaldi, a portaria que institui o Programa de Contratualização dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O ato representa um avanço histórico para o fortalecimento dos consórcios públicos e consolida a integração entre o Estado e os municípios na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com investimento anual de R$ 25,5 milhões, o programa garantirá a contratualização de 14 consórcios, possibilitando a oferta de mais de 130 mil exames de média e alta complexidade por ano, como endoscopias, colonoscopias, tomografias e ressonâncias magnéticas, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Encontro em Garibaldi simboliza a força da união dos consórcios

A reunião, realizada na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, lideranças regionais e representantes de diversos consórcios públicos. O momento marcou a oficialização da nova relação contratual entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e os consórcios, consolidando uma nova etapa de cooperação e eficiência na prestação de serviços.

Representando a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), estiveram presentes o presidente Luiz Carlos Pinto e os diretores John Régis Gemelli e Elizabete Rolim. “Esse é um momento histórico que reafirma a importância dos consórcios como instrumentos de gestão pública moderna e eficiente. O modelo de contratualização demonstra confiança e reconhecimento do Estado no trabalho realizado pelas nossas equipes, e principalmente, garante mais acesso e dignidade à população que mais precisa”, destacou o presidente da AGCONP, Luiz Carlos Pinto.

Investimentos e nova lógica de gestão

Durante o encontro, a secretária Arita Bergmann anunciou um novo pacote de investimentos, com R$ 6 milhões a serem aplicados ainda em 2025, entre outubro e dezembro, e R$ 25 milhões previstos para 2026, destinados à contratação de exames e serviços de média e alta complexidade. A iniciativa integra o Programa SUS Gaúcho, que prevê mais de R$ 1 bilhão até 2026 para fortalecer a rede pública de saúde, com foco na redução das filas de espera, apoio a hospitais, saúde mental, atenção domiciliar e transporte de pacientes.

Segundo Arita, a medida consolida um novo paradigma na gestão pública da saúde:

“Estamos construindo uma nova lógica, na qual os consórcios deixam de ser apenas parceiros administrativos e passam a atuar como prestadores diretos de serviços para o SUS. É uma mudança de paradigma e uma conquista coletiva”, afirmou a secretária.

O modelo de contratualização, definido pela Portaria nº 1.033, foi elaborado de forma participativa com os consórcios públicos de saúde e estabelece que 40% do repasse será pré-fixado e 60% pós-fixado, conforme a produção de serviços.

Compromisso coletivo e fortalecimento do SUS

Para a AGCONP, o momento reafirma o papel dos consórcios como protagonistas na construção de soluções regionais para a gestão pública. “Esse avanço só é possível graças à união e ao diálogo constante entre as entidades, prefeitos e equipes técnicas, que acreditam na força do trabalho conjunto”, destacou o diretor John Régis Gemelli. A diretora Elizabete Rolim complementou: “É inspirador ver o reconhecimento do Estado ao esforço coletivo dos consórcios. Esse é o caminho para uma gestão mais eficiente e humana, que coloca as pessoas no centro das políticas públicas”.

O encontro encerrou-se com a reafirmação do compromisso entre o Estado e os consórcios para garantir o acesso da população a exames e diagnósticos de qualidade, fortalecendo o SUS e a saúde pública no Rio Grande do Sul.