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Agconp reúne representantes de consórcios gaúchos na sede da Famurs

Na última quarta-feira, dia 24 de abril, a sede da Famurs, em Porto Alegre, foi palco da Assembleia Geral Ordinária da Agconp. Sob a liderança da presidente da Agconp e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossato Fredi, juntamente com os diretores Cássio Nunes Soares e Elizabete Rolim, o encontro reuniu representantes de consórcios gaúchos para deliberar importantes pautas.

Principais Deliberações:

  1. GERCON: Na pauta, foi discutida a adequação de Minuta de Convênio e Execução pelos Consórcios, visando aprimorar os processos de gestão e execução de convênios;

  2. II Fórum de Consórcios Públicos: Foi abordada a participação dos Consórcios no II Fórum, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2024, em Brasília/DF. Também foram encaminhadas pautas para discussão durante o evento;

  3. Lei de Licitações e Despesa com Pessoal: Foi agendada uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado para tratar sobre a Lei de Licitações e Despesa com Pessoal, buscando alinhar procedimentos e garantir conformidade com a legislação;

  4. Processo Administrativo SEFAZ/CAGE: A AGCONP e os Consórcios colaborarão na alteração da IN nº 06/2016, visando modificar exigências para Convênios com o Estado (Consórcios e Municípios). Também foram discutidas as inscrições dos Consórcios interessados em adesão ao SISBI, no Projeto ConSIM – MAPA;

  5. Assuntos Gerais: Além das pautas específicas, foram abordados outros temas de interesse comum dos consórcios, proporcionando um espaço para troca de experiências e discussões.

A Agconp reafirma o compromisso dos consórcios gaúchos em buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios, fortalecendo a gestão pública e promovendo o desenvolvimento regional.



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